Sintese da Reuniao com a Sra. Ministra da Educação

MOVIMENTO UM NOVO FUTURO PARA A EDUCAÇÃO

SÍNTESE REUNIÃO COM A SRA. MINISTRA DA EDUCAÇÃO
DE 18/ABR/2007

Intervenientes: Sra. Ministra e duas secretárias, Delegação do Movimento.

Local da reunião: gabinete da Sra. Ministra, 13º andar do Ministério da Educação

Duração da reunião: 2h15m

Postura geral da Sra. Ministra: Parabenizou a nossa iniciativa, nomeadamente a nível da sua postura racional e construtiva e da grande pesquisa feita ( de modo a elaborar o documento entregue). De forma muito receptiva, comentou e deu explicações sobre todos os pontos abordados, trocando ideias fluentemente com a Delegação.

Explicações quanto aos pontos constantes no documento entregue pelo Movimento:

A Sra. Ministra disse que:

Melhoria das condições materiais das escolas secundárias:

As escolas secundárias do País necessitam profundamente de intervenções.

A remodelação do parque escolar constitui um grande esforço monetário.

As escolas do ensino básico também terão intervenções, nomeadamente as escolas do 1º ciclo, em parceria com as autarquias, já que essas escolas estão muitas vezes degradadas, em condições que, caso fossem particulares, motivariam o fecho; metade das crianças do concelho de Lisboa frequenta o ensino do 1º ciclo privado.

Depois das intervenções, as escolas secundárias terão mais recursos e mais poderes para assegurar a manutenção das suas instalações.

O Quadro Comunitário de Apoio tem de ir obrigatoriamente para a remodelação de escolas, segundo o compromisso estabelecido pelo Governo com as entidades comunitárias, o que assegura que o Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário não será abandonado.

As intervenções nas escolas resultam do Q.C.A., o que faz com que tais intervenções ocorram independente do défice e das finanças do País.


Manutenção das 2 fases em todos os Exames Nacionais

Essa manutenção existirá.

O Ministério da Educação quer até ir mais longe, no próximo ano lectivo, fazendo com que todos os alunos se possam candidatar à 1ª fase do ensino superior, mesmo tendo feito o exame de ingresso na 2ª fase – tal não acontecia, antes, devido à altura em que a 2ª fase ocorria e, agora, devido à grande quantidade de recursos necessários para corrigir os exames atempadamente.
Apelou a que o Movimento pressione o Ministério da Educação para o cumprimento do ponto anterior.

A propósito do diferente pagamento na inscrição para exames em diferentes escolas, disse que tais pagamentos, de outras cosias também, ocorrem de forma diferente nas escolas devido à autonomia que as mesmas têm; afirmou ainda que, como essa situação assume por vezes grandes disparidades, vai fazer, como outros Ministérios, uma tabela de pagamentos (com preços máximos) de todos os serviços pagos às escolas, que estas terão de cumprir.

Educação Política

Esta constitui uma das áreas que a preocupa.

Um importante indicador da pouca participação dos jovens é a percentagem dos mesmos que com 18 anos não se vão recensear eleitoralmente.

A inércia jovem não é de agora, é sim um traço que sempre existiu na juventude, não tendo havido um decréscimo.

O Ministério da Educação tomará decisões neste âmbito após o fim do Fórum para a Cidadania.

Encaminhará a parte do documento do Movimento referente á Educação Política ao supracitado Fórum.

ASSEGURARÁ A PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO NO FÓRUM.

Número máximo de alunos por turma no ensino secundário fixado em 22

Não manifestou interesse em levar a cabo tal fixação.

O problema em relação ao número de alunos por turma é de distribuição, já que o rácio de alunos por professor é de 7, e no ensino secundário não é maior que 9, havendo sim disparidades na distribuição.

Cumprimento do disposto na alínea 2 do artigo 17º da Lei nº 23/2006 de 23 de Junho

O facto de “os projectos de actos legislativos, após publicitados”, serem “remetidos às associações de estudantes”, pode ser feito através de audiências ou discussão pública.

A responsabilidade por tal é de quem tem a iniciativa legislativa.

QUER OUVIR ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA O MOVIMENTO EM RELAÇÃO AO ESTATUTO DO ALUNO E À REVISÃO DO 115-A.

Reutilização de manuais escolares

O Ministério da Educação vai reduzir o número de disciplinas com manual escolar obrigatório.

O Ministério da Educação vai dar orientações (cuja existência e cumprimento são para nós uma dúvida) para a criação de núcleos de troca de livros nas escolas em que não só haja critérios socioeconomicos mas em que quem dá os seus livros tem direito a receber.


Educação Sexual

A contradição entre o relatório preliminar do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual e o Protocolo existe porque o relatório não é um relatório final.

Não está tomada uma decisão sobre se no ensino secundário a educação sexual passará apenas por um gabinete ou também por uma reorganização curricular.

A questão da Educação Física levantada pelo Movimento é muito pertinente, bem como a de o gabinete ser insuficiente no ensino secundário.

Concordou com as críticas feitas aos gabinetes e com a necessidade da sua melhoria.

Entregará a parte do documento do Movimento referente á Educação Sexual ao Grupo de Trabalho liderado pelo Dr. Daniel Sampaio.

ASSEGURARÁ UMA REUNIÃO ENTRE O GRUPO DE TRABALHO E O MOVIMENTO

Maior controlo, articulação e fiscalização às escolas secundárias, por parte do Ministério da Educação, no que diz respeito à melhoria da ocupação educativa dos alunos em todo o horário escolar.


Concordou com as críticas feitas.

Para resolvê-las, o Ministério da Educação cumprirá as sugestões do Movimento, para além de assegurar uma maior avaliação dos professores, possibilitada pelo Novo Estatuto da Carreira Docente, e de confiar numa cultura de rigor mais enraizada com o passar do tempo e com a noção de que este alargamento veio para ficar.

Delegação estudantil permanente junto do Ministério

O Ministério da Educação gosta da ideia e reflectirá e estudará sobre a possibilidade de a levar a cabo.